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S.Tomé
funcionários
da
Assembleia Nacional
estão a ser
capacitados
Os funcionários da
Assembleia Nacional
estão a ser
 capacitados
em matéria de
fiscalização e
controlo, seminário
de cinco dias
resulta da
cooperação da
Assembleia da
República
portuguesa. A
cerimónia de
abertura foi
presidida pelo
presidente do
parlamento
são-tomense,
Evaristo Carvalho.
O seminário visa
transmitir o
enquadramento
teórico da função de
fiscalização do
parlamento e dos
instrumentos
consagrados para a
sua concepção,
conceder as análises
mais detalhada dos
vários tipos dos
instrumentos de
fiscalização das
actividades do
Governo e da
administração. A sua
realização resulta
da cooperação com
Assembleia da
República
portuguesa.
António Filipe é um
dos três deputados
da Assembleia da
república portuguesa
estão administrar a
acção de
capacitação, não só
dirigidos aos
deputados como
também aos
funcionários da
Assembleia Nacional.
Acção que o
presidente do
parlamento Evaristo
de Carvalho
caracteriza
oportuna, uma vez
que a nova
legislatura é
composta por 65% dos
deputados que
assumem as funções
pela primeira vez.
O direito de
oposição e os
poderes dos
deputados na
fiscalização dos
actos do Governo,
noção de censura e
da confiança, debate
com o Governo em
plenária nas
comissões
parlamentares são
dentre outro tema a
serem abordados no
seminário
Octávio Soares
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