28-10-2009 - As políticas e os programas devem centrar-se na integração económica e social  dos trabalhadores marginalizados, na luta contra a vulnerabilidade e exclusão.

Isto implica que os programas relativos a integração socio-económica, quer se trate de educação, formação ou micro-financiamento, devem ser concebidos e implementados tendo como principal objectivo a integração dos jovens na sociedade e na economia (formal), para que se insiram no âmbito de aplicação do quadro jurídico e institucional.

As investigações e estatísticas devem ser bem orientadas e concebidas para apoiar e sustentar efectivamente a aplicação destas políticas e programas, tendo as inspecções de trabalho  um papel preponderante na garantia e controlo dos direitos e protecções, facilitar e acelerar o  ao emprego cada um de acordo as suas capacidades, acesso ao sistema judicial e assistência jurídica, ofertas de possibilidades de formação, de melhoria de conhecimentos e de qualificações .

Cabe aos governos e as assembleias distritais estabelecerem a nível nacional e local um quadro jurídico que permita o exercício do direito de representação em que a legislação nacional deve garantir e defender a igualdade de oportunidades e de liberdade  de escolha de todos os  trabalhadores independentemente da sua cor, raça, classe social, nível académico e do local e das modalidades do seu trabalho, podendo assim constituir organizações e aderirem as mesmas,  integrando-se na economia e na sociedade sem temer represálias e intimidações.

Pois, apesar da constituição da república garantir todos estes produtos acima indicados assiste-se,  cada vez mais  a níveis crescentes a descriminação de um número elevado de jovens militares que  não têm acesso  as mesmas  de oportunidades, reservando-se esse direito a um número somente restrito de mancebos, quando o serviço  de formação e instrução militar é um dever  dever de todo cidadão  sem excepção.

E assim que se observa diariamente  jovens que  após  o cumprimento do serviço militar, a excepção dos benditos treinos e ginásticas saem da mesma forma em que entraram, isto é, sem formação, qualificação ou preparação para o mercado de emprego, ou seja nenhuma preparação para enfrentar a vida civil que o espera, cumprindo somente e sem reclamar apenas o artigo 64º ponto 1 - É honra e dever supremo do cidadão participar na defesa da soberania ...,
ponto 2 - Todo o cidadão tem o dever de prestar serviço militar nos termos da lei,..., etc... enquanto os governantes da terra se deleitam em viagens, carros e whiskes.

Lugar onde as empresas e unidades económicas aproveitam para aumentar ainda mais os seus níveis de exploração e, lucros fáceis, sugando o país é transferido para o estrangeiro, numa de capitalismo soberbo que ataca tudo e todos incluindo a economia informal, raspando e transaccionando tudo numa violação da declaração de Filadélfia, que consagra o direito de todo o ser humano a viver em "Liberdade, Dignidade, Segurança Económica e Igualdade de Oportunidades", com base numa moldura legal ou regulamentar, rumo a uma luta  contra a  vulnerabilidade, pobreza extrema e défices de trabalho digno.

Por isso, necessário se torna e urgente que se melhore, proteja e dignifique profundamente a vida triste e precária dos jovens militares que após  o cumprimento do serviço a nação, merecem um outro tratamento mais digno como ser humano.

Por : Tomé D´Araújo Lima