Educação

Governo anuncia projecto para melhorar o sistema do ensino em STP orçado a mais de 2 Milhões de dólares americanos

31 Outubro 2019 Os trabalhos da Secção do Conselho de Ministros iniciaram-se com uma apresentação ao Governo, feita por Técnicos do Ministério da Educação e um especialista do Banco Mundial, da Carta da Politica Educativa Nacional para o período 2019 a 2023, informou hoje  o governo através do Porta-voz Adelino Lucas, Secretário de Estado para Comunicação Social.

“um projecto a ser financiado pelo Banco Mundial que visa melhorar todo o sistema de ensino em São Tome e príncipe devendo particularmente salvaguardar os aspectos da qualidade, equidade, coesão e da planificação, orçado em mais de dois milhões de dólares americanos informou hoje  o governo através do Porta-voz Adelino Lucas, Secretário de Estado para Comunicação Social”. disse o Porta-voz Adelino Lucas .

Segundo Adelino Lucas, o Conselho de Ministros foi feita uma outra apresentação, desta feita por escapistas portugueses e santomenses do sector da saúde, sobre o actual  quadro das doenças  oncológicas ao nível nacional, tendo o Governo tomado boa nota das preocupações levantadas , particularmente sobre aumento de casos de cancros da mama e do útero .

“ assim, o Governo, através do Ministério da Saúde, se comprometeu  em agir na busca de soluções urgentes, garantindo para já, a melhoria dos cuidados Preventivos e Primários de Saúde, a educação para a Saúde e uma maior sensibilização da população através da Comunicação Social, dentre outras medidas”, afirma o Porta-voz.

Por outro lado, o Conselho de Ministros foi informado pelo Ministro dos recursos naturais que está garantido o stok de combustível até ao final do corrente ano, ao contrário de informações especulativas postas circular e que todos os expedientes estão a ser feitos, em conjunto com a ENCO, para que o processo de fornecimento regular desses produtos não sofra qualquer constrangimento no futuro.

O Governo analisou também a situação e funcional da AGER- Agencia Nacional e regulação, que vive momentos complicados, como consequência da compra do edifício novo, por valores totalmente desfasados da nossa realidade, pela anterior administração, o que deixou a AGER numa situação financeira complicada, com compromissos mensais insuportáveis junto a banca.

Por outro lado, o Governo analisou os custos de operação da ENAPORT, sobretudo quando existem serviços de manutenção de barcaça que têm  que ser efectuadas em estaleiros no Gabão, e orientou os senhores Ministros das Obras Publicas e Infra-estruturas  e da Agricultura e Pescas a analisarem, junto dos sectores  competentes, a possibilidade de transferência da posse dos Estaleiros da Rosema à favor da ENAPORT.

O governo foi informado de experientes em curso com vista a identificação de terrenos para a construção de novos Liceus nos Distritos de Cauê e de Cantagalo e de uma escola básica em Milagrosa, no Distrito de Me- Zochi.

O Governo orientou o Ministro das Obras Publicas, Infra-estruturas e Recursos Naturais para Junto da Direcção das Obras Publicas e do INAE, proceder a uma intervenção urgente na estrada que dá  acesso ao Hospital central e ao Aeroporto Internacional de São Tome e Príncipe, face ao estado de degradação em que a mesma se encontra.

O Conselho de Ministros foi informado pelo Ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo dos próximos jogos da seleção santomense de Futebol, nomeadamente no Sudão, á 9 de Novembro próximo e em frente a selação do Ghana, á  18 de Novembro, ambos os jogos a contar para a fase de grupos de qualificação para o campeonato africano das Nações 2021.

O Governo aprovou o Decreto que Regulamenta e estabelece o Regime Jurídico para exercício das actividades de produção de Energia Eléctrica e o programa de actividades alusivas as celebrações de 5 de Novembro, dia da Juventude  Santomense,  onde destaca o acto central a ter lugar no Hotel Pestana São Tome, e uma marcha da Juventude sobre a problemática da Gravidez precoce, concluiu o porta-voz Adelino Lucas.

O. Soares

Nações Unidas em parceria com o Ministério da Justiça e Administração Publica e Direitos Humanos organizam formação aos quadros nacionais

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03 Dezembro 2019 Iniciou na manhã desta segunda-feira, na Sala do Hotel Miramar de São Tome e Príncipe duas secção de formação de três dias consecutivos, a fim de fortalecer  as capacidades  dos actores envolvidos  ao processo de preparação dos relatórios iniciais sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Civis (PIDCP) e o Politico Internacional Sobre o Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC.

O Ateliê contou com alocução do Director do Centro das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Democracia na África Central, Doutor Ntakarutimana Pie, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em São Tome e Príncipe, Zahira Virani e declaração do Ministro de Defesa, Óscar Sousa em representação da Ministra da Justiça Administração Publica e Direitos Humanos.

Participam nesta formação quadros dos Ministérios da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Comissão Internacional de Direitos Humanos, Parlamentares, Policias Judiciais, Magistrados, Organização da Sociedade Civil, Midias, e outros departamentos ministeriais.

A abertura do seminário foi presidida pelo ministro de Defesa de São Tome e Príncipe, Óscar Sousa, em representação da Ministra da Justiça Administração Publica e Direitos Humanos.

São Tome e Príncipe ratificou em 2016 Pacto Internacional sobre Direitos Civis (PIDCP) e o Politico Internacional Sobre o Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC) , contudo afigura-se como ultimo país da sub-região da África Central a ratificar esses  dois  instrumentos legais internacionais para a protecção dos direitos humanos.

Todos os tratados estabelecem que os Estados partes enviem seus relatórios iniciais dentro de um a dois anos após a entrada em vigor do tratado em questão.

Neste contesto, o relatório inicial ao PIDC deveria ser submetido pelo Estado são Tomense desde 5 de Dezembro de 2017, da mesma forma que o relatório inicial sobre o  PIDESC deverá  ser apresentado em 10 de Abril de 2019. A não submissão dos relatórios sobre esses dois pactos por São Tome e Príncipe durante os períodos referidos atesta a necessidade de acompanhar este país na elaboração dos referidos relatórios.

Com base no exposto em vista  de seu mandato para promover os direitos humanos e a democracia em África Central ( UNCEDD – AC) propõe organizar duas sessões de formação entre os dias 2 a 5 de Novembro a fim de estabelecer as capacidades  dos actores envolvidos  no processo de preparação dos relatórios para fortalecer a capacidade dos membros da Comissão internacional de Direitos Humanos .

O. Soares