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S. Tomé e
Príncipe contas
do Estado não
são feitas
O Tribunal de
conta não tem
qualquer
controlo das
contas do
Estado,
Francisco
Fortunato Pires
Presidente da
Instituição
disse que deste
1991 que nenhum
governo da
República
Democrática de
S. Tomé e
Príncipe
apresentou o
relatório de
contas do
Estado.
Assembleia
Nacional segundo
o Presidente do
Tribunal de
Contas é também
culpada pela
situação.
“Anualmente
Assembleia
reúne-se para
aprovar o
Orçamento Geral
do Estado. No
mesmo modo se
reúne para
aprovar
Orçamento Geral
do Estado, a
Assembleia deve
receber também
anualmente as
contas do
Estados, como o
órgão que
executa o
Orçamento do
Governo no final
de cada
exercício tem a
incumbência de
elaborar e
apresentar as
conta”, disse
Fortunato Pires.
Quando recebem
essas contas
sobre elas,
seguintes o
parecer do
relatório que
envia a
Assembleia para
apreciação.
Preocupação do
Fortunato Pires
manifestada a
margem do
encontro mantido
ontem com o
Primeiro-ministro
Patrício
Trovoada. No
centro de
audiência
estiveram alguns
diplomas do
executivo em
interesse em
rever.
Octávio Soares
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