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ENASA PROJECTO TMA

SE ISTO CONTINUAR ASSIM NÃO TEM PERNAS PARA ANDAR

20-10-2007 - *Entrevista Exclusiva do Consultor Lucas Manuel Lima, de nacionalidade angolana, ao Tropical sobre o Serviço de Navegação Aérea

Algumas verdades ainda não bem reveladas sobre o serviço de Navegação aérea em S.Tomé e Príncipe, particularmente sobre o TMA - Controlo do Espaço Aéreo, cuja vitória alcançada a cinco de Julho deste ano precisa de ser consolidada e não banalizada.

Lucas Manuel Lima, controlador do Tráfego aéreo deixou alguns subsídios para elucidar o público santomense sobre o trabalho que o mesmo exerce há mais de 30 anos em vários países, como profissional atento ao evoluir da situação no mundo inteiro, encontrou junto às entidades aeronáuticas santomenses a oportunidade de, segundo ele mesmo, ajudar este país lusófono a controlar o seu próprio espaço aéreo, sem no entanto deixar de visualizar o clima das negociações decorrentes ainda para a consolidação do direito de exploração que o Gana e a ASECNA negociaram ainda este ano.

Quando o membro do actual Conselho de Administração, Arnaldo convidou Lucas Manuel Lima para vir à São Tomé prestar serviço ao nível do TMA, já este controlador do Serviço do Tráfego Aéreo estava ansioso de colaborar com o país na realização deste processo. O mesmo, em várias ocasiões abordou a situação de São Tomé e Príncipe em mais de 60 reuniões internacionais sobre o direito de São Tomé e Príncipe controlar o seu próprio espaço aéreo tirando dai o proveito deste mesmo recurso.

Entretanto, chegado ao País há cerca de dois meses, Lucas Lima encontra um estado de situação que confessa a continuar por este ritmo, o país não tem pernas para andar. O novo Conselho de Administração, nomeado há cerca de um ano, ainda mal se sentou no banco para trabalhar e já lhe estão a dizer para se levantar, disse. Eu vejo que as pessoas que estão a falar da actual administração da ENASA não sabem dos aspectos técnicos que envolveram o TMA e é só confusão.

No que diz respeito ao TMA, da qual eu sou especializado, digo que quem está falando, de que o mesmo processo já está a render tanto dinheiro, não conhece nem o mínimo de aspecto técnico relativo ao assunto. Tratam-se apenas de especulações que não levarão ao lado nenhum.

Simplesmente, poderá até condicionar o padrão do direito internacional que a ASECNA e o Gana detinham ao nível mundial. Isto merece de mim alguma ponderação e análise no sentido de questionar os profissionais da ENASA sobre o seu papel efectivamente nesse actual cenário.

Tropical pergunta ao consultor angolano sobre o trabalho que o mesmo vem desempenhar no país, o qual o mesmo responde tratar-se de prestar serviço em duas vertentes importantes que a ENASA precisa neste momento, à saber, primeiro, instruir no sentido de dar treinos de controlo do serviço de navegação aérea aos operacionais santomenses e, em segundo lugar, coordenações no âmbito dos projectos de melhoria da qualidade de serviço da ENASA, entre eles o da própria qualidade de serviço a ser prestado no âmbito do TMA.

O que é exactamente a TMA?

Lucas Lima diz que TMA corresponde ao termo Terminal Área, que tem a ver com a altitude do espaço aéreo que cada país dispõe como seu próprio para tirar benefícios de serviço aeroportuário condicionados por códigos internacionais. Para cima dos dez mil metros, nenhum país tem direito ao espaço, o que logo se entende que é só um monomotor, bimotor ou qualquer aeronave ultrapassar este limite de altitude para cima que o país perde o direito de controlar qualquer recurso daí proveniente. Daí o cuidado que se tem de ter relativamente ao tratamento desta matéria.

Não é propriamente a mina de oiro como se quer fazer acreditar pelas informações especulativas divulgadas ao nível do Jornal Correio da Semana que por pouco põe em causa todo um trabalho de mérito feito até aqui. Direi mesmo sim que o serviço do direito de exploração do espaço aéreo é uma mina sim de oiro quando bem gerido e com propósitos bem definidos trazem o seu proveito. Sobre isto, Lucas Lima diz que tem testado a trabalhar.

Hoje, 20 de Outubro será celebrado em todo o mundo o dia de todos os controladores do tráfego aéreo e São Tomé e Príncipe não fugindo a regra está agendando algumas actividades para esse dia. Lucas Manuel Lima adiantou ao Tropical que foi convidado a proferir uma palestra sobre a situação do controlo do tráfego aéreo e, em particular o TMA. Sobre esse assunto, o consultor espera esclarecer e aprofundar com alguma exaustão coisas que não são certamente ditas de qualquer modo mas sim em hasta própria poder tratar-se.

Manuel Barreto

ENASA

UMA ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE

04-10-2007 - Melhorias significativas tem-se vindo a constatar no aparelho organizativo e funcional da Empresa Nacional de Segurança Aeroportuária, ENASA, com a nomeação de Jorge Coelho para a Presidência do seu Conselho de Administração, uma situação que a Empresa não conhecia há uns dois anos atrás.

A situação de má gerência até então sentida começa a ser alterada de tal modo que novos e novos sistemas de serviço se encontram em franca modificação, dando assim ao aparelho administrativo do sector autoridade e autonomia que a sua lei estatutária lhe consagra como patrono e operador de todo o serviço aeroportuário em prol da modernização dos seus serviços.

AINDA SOBRE O CONTROLO DO ESPAÇO AÉREO

Entrevista:

Tropical teve a feliz ocasião de entrevistar um técnico português, Jorge F. Carvalho, que autorizado depois da nossa solicitação ao Dr Jorge Coelho para esta entrevista, começou por dizer-nos de quem se trata efectivamente e ficamos a saber que é consultor da AVC – Aviation Consultants Ltd, uma organização de consultoria que presta serviços à ENASA desde Outubro de 2006.

O consultor F. Carvalho, Chairmain and CEO, segundo reza o seu currículo, prestou serviços de mérito à Cabo Verde, onde os seus trabalhos permitiram à aquele país lusófono, República amiga de São Tomé e Príncipe, instalar quatro aeroportos, após alguns anos de trabalho, sendo um no Sal, um em São Vicente, um na Praia e um na Boa Vista.

Jorge Carvalho disse que “após a independência de cabo Verde, a minha colaboração foi total para com aquele país. E hoje sinto-me feliz pelo nível do trabalho e dos serviços de qualidade que as autoridades aeroportuários daquele país insular presta aos inúmeros utentes que cruzam os ares da República.

Para isso, segundo o consultor Jorge Carvalho, é necessário que uma Empresa aeroportuária seja autónoma do Estado, o que permitirá assim maior abertura aos sistemas de serviço a prestar e uma maior liberdade no desempenho dos homens que trabalham neste importante sector da vida pública.

Instado a pronunciar sobre o relacionamento de trabalho que mantêm com a nova administração da ENASA, Jorge carvalho não se fez de rogado em reconhecer e dar nota dez:

É uma administração competente. E se me perguntarem o que é que penso dos acordo firmados até então e relativamente ao controlo do espaço aéreo, devo dizer que é um acordo de extrema importância para São Tomé e Príncipe, uma vez que trará grandes benefícios para o país e quanto mais modernizados forem esses serviços tanto quanto melhor serviço a prestar.

Com este projecto, a ENASA torna-se uma Empresa viável e auto-suficiente, rematou o nosso interlocutor para logo de seguida explicar que com os acordos que se seguiram ao Cinco de Julho, conseguimos o Direito de Controlo do Espaço Aéreo Santomense, a resposta positiva do diálogo efectuado pela nova administração com o Director Geral da Aviação do Gana, que detinha o Direito ao nível sub-regional.

Segundo o consultor Jorge Carvalho, nós conseguimos com este acordo um nível de receitas que permite que a ENASA bem gerida não dependa muito das receitas do Estado. O país poderá em média cobrar taxas e impostos que a lei do direito de exploração do espaço aéreo permite na ordem de 20 a 30 aviões por dia que são dados como controlados que utilizam o espaço aéreo santomense para as suas rotas diárias, passando de manhã, a tarde e a noite ou a madrugada, montantes financeiros que permitirão à ENASA sanar uma série de males que enfermam a Empresa.

Como experiente na matéria, o consultor Jorge Coelho, além de Cabo Verde acompanha durante muito tempo, antes mesmo da Independência Nacional de Angola, a situação de controlo e exploração do espaço aéreo daquele país, trabalhou anos a fio na Organização Internacional da Aviação Civil em África, foi secretário do Comité aéreo espacial como funcionário das Nações Unidas e vem acompanhando desde muito cedo a preocupação das autoridades santomenses em controlar o seu espaço aéreo.

A primeira vitória nos contactos se dá em 1988, quando se estabelece o primeiro contacto com São Tomé e Príncipe, diz Carvalho para enfatizar que isto acontece numa reunião em que o mesmo assiste como secretário do Comité nas Nações Unidas. Foi grande a satisfação do nosso visado que sempre viu como possível um país como São Tomé e Príncipe poder ter também o direito de controlar o seu espaço aéreo, tirar a sua vantagem num mundo em que os grandes já dominam parte do território que lhes dizem respeito e até mesmo aqueles que não.

A anexação do território espacial de São Tomé e Príncipe no do Gana é um facto que mereceu reflexão por parte das organizações que operam na área há bastante tempo, é uma situação difícil de resolver por muito direito que se tenha, mexer nisso ninguém quer porque vai criar problemas a muita gente.

Também cerca de 15 anos na IATA como Director do Safety Operational de Infrastruturas na África e no Oceano Índico, a função do nosso consultor foi de ajudar países como Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe. Segundo o consultor, não havia abertura e empenhamento suficientes por parte de São Tomé e Príncipe.

De salientar que conseguiu-se muito com Cabo Verde e Angola, graças ao empenhamento e abertura com que aqueles países sempre trataram deste assunto e o nosso entrevistado termina por concluir que a actual administração da ENASA, na pessoa do Presidente do seu Conselho de Administração, Jorge Coelho, foi e é indispensável, na procura de soluções para os problemas da ENASA. O contacto com o mesmo foi fácil após o encaminhamento dado por Angola que indicou a sua pessoa.

Manuel Barreto