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O Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares: uma história de sucesso pronta para ser concluída

 

Enquanto as notícias atuais anunciam um regresso a uma era mais sombria de provocação nuclear, com receios de que diferentes Estados possam desenvolver, testar ou até mesmo utilizar armas nucleares, 176 países optaram por tomar uma posição ousada.

O 25º aniversário do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBT), disponibilizado para assinatura a 24 de setembro de 1996, gerou uma nova dinâmica no sentido de assegurar um mundo sem ensaios nucleares para todos, em qualquer lugar e para sempre.

Só no ano passado, a Domínica, Guiné Equatorial, a Gâmbia, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Tuvalu tomaram a iniciativa de ratificar o Tratado, reconhecendo que a melhor proteção da comunidade internacional contra ameaças nucleares é fortalecer e reforçar o regime global de desarmamento e não-proliferação nuclear, do qual o CTBT é um elemento central.

 Embora ainda não tenha entrado em vigor, o CTBT já está a cumprir a sua promessa de um mundo mais seguro. Já ratificado por 176 Estados e assinado por [186], o tratado é uma forte medida coletiva de confiança e segurança e um poderoso travão à proliferação nuclear, impedindo o desenvolvimento de armas nucleares mais mortíferas e travando uma perigosa espiral de competição nuclear global.

Considerado um marco histórico, o CTBT trouxe um final definitivo a uma era de ensaios nucleares desenfreados que alimentaram a corrida às armas nucleares na Guerra Fria. Mais de 2000 testes nucleares foram realizados nas cinco décadas desde a primeira explosão nuclear sobre as areias do deserto no Novo México em 1945 até à elaboração do CTBT em 1996.

 Desde então, o CTBT criou e manteve uma norma tão poderosa contra os ensaios nucleares que menos de uma dúzia de testes nucleares foram realizados após a sua adoção; uma norma violada por apenas um país desde a viragem deste século. Tendo também os meios para o apoiar: um sistema de monitorização global que permite a deteção de qualquer explosão nuclear. O cumprimento do CTBT será demonstrado pelo Sistema Internacional de Monitorização (IMS), uma rede de instalações de monitorização de última geração distribuída de forma estratégica pelo mundo inteiro. Atualmente, estando concluído acima dos 93%, já demonstrou a sua eficácia ao detetar de forma rápida e precisa os seis testes nucleares realizados neste milénio.

Os dados do IMS também podem beneficiar a humanidade de várias formas mais abrangentes, desde facilitar os primeiros avisos de tsunami ou o estudo das alterações climáticas, até ao reforço das capacidades de resposta internacional em caso de emergência nuclear. No entanto, normas e boas intenções não são suficientes. O CTBT precisa de entrar em vigor.

À medida que avançamos, é crucial que continuemos a concentrar-nos em medidas práticas para reforçar o Tratado e encorajar os Estados que ainda não o tenham feito a assinar e ratificar o CTBT.

 O mundo aliou-se em 1996 e prometeu um fim incontestável aos ensaios nucleares. Dispomos dos meios e da tecnologia para transformar esta promessa numa realidade. O CTBT é uma história de sucesso, o que é muito positivo numa altura em que o mundo se debate com múltiplas crises que comprometem as normas e instituições que foram estabelecidas para promover a paz e a segurança globais.

 Reafirmamos o nosso compromisso de trabalhar em conjunto com todos os Estados e parceiros para assegurar que os ensaios nucleares sejam um assunto discutido nas aulas de história, em vez de à mesa do pequeno-almoço.

 Dr. Robert Floyd, Secretário Executivo, A Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares Sra. Izumi Nakamitsu, Subsecretária-Geral e Alta Representante para os Assuntos do Desarmamento Nações Unidas Sua Excelência o Senhor Kausea Natano, Primeiro-ministro, Tuvalu Sua Excelência o Senhor Kenneth Darroux, Ministro de Negócios Estrangeiros, Negócios Internacionais e Relações da Diáspora, Commonwealth da Dominica Sua Excelência o Senhor Mamadou Tangara, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, República da Gâmbia Sua Excelência o Senhor Simeón Oyono Esono Angüe, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional, República da Guiné Equatorial Sua Excelência a Senhora Adaljiza Albertina Xavier Reis Magno, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, República Democrática de Timor-Leste.