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Evaristo Carvalho dirige esta quarta-feira uma mensagem à nação são-tomense

01 Novembro de 2018  O Presidente  são-tomense, Evaristo Carvalho, dirigiu esta quarta-feira uma mensagem à nação por conta dos últimos acontecimentos pós-eleitoral, conforme  uma nota chegada  à JT, os resultados do processo eleitoral de 07 de Outubro passado em São Tomé e Príncipe.

 Na íntegra, a mensagem da sua excelência;  

J Tropical

 

MENSAGEM À NAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA

 

Cidadãs e Cidadãos São-tomense

Caros Compatriotas

No passado dia 7 de Outubro do corrente ano, o povo soberano foi, uma vez mais, chamado às urnas, para eleger os seus representantes aos níveis nacional, autárquico e regional.

 Como já é tradição, entre nós, o povo acudiu a esse chamamento de forma massiva, livre e ordeira, não se tendo registado, na ocasião, qualquer tipo de incidente, digno de menção.

Não posso, contudo, na qualidade de Chefe do Estado e o mais alto magistrado da Nação, deixar de lamentar os atos de violência injustificados bem como os tumultos que tiveram lugar durante os trabalhos de apuramento das assembleias, tanto distritais, como nacional ou geral.

Tais atos que chegou até a pôr em perigo a integridade física de magistrados, o que lesa, sobremaneira, a nossa reputação e a credibilidade interna e externa, que o nosso país e a nossa democracia foram adquirindo ao longo destes anos de sã convivência democrática.

No entanto, mantendo-se fiel à nossa tradição democrática, os resultados eleitorais foram proclamados e tornados públicos, dentro dos prazos previstos, não se tendo registado qualquer reclamação ou protesto das partes concorrentes às eleições.

 Resta-nos agora, caros compatriotas, cumprir escrupulosamente os procedimentos constitucionais e legais, com vista à instalação da nova Assembleia Nacional, com a tomada de posse dos deputados, assim como a designação do Primeiro-Ministro, à luz dos resultados eleitorais, e à nomeação e posse do elenco governamental.

Tudo isso deverá decorrer sob a égide da Constituição e das leis vigentes no país, bem como da nossa tradição democrática e dentro dos limites temporais constitucionalmente estabelecidos.

Importa certamente recordar que, desde o advento da democracia, as nossas instituições vêm observando, mais ou menos, as mesmas práticas, que se tornaram consensuais entre nós.

A legislatura que agora chega ao termo normal de 4 anos, teve início a 22 de Novembro de 2014, com a tomada de posse dos deputados eleitos nas eleições legislativas de 12 de Outubro de 2014, isto é, quarenta dias depois.

Apesar dos resultados daquelas eleições se terem traduzido na atribuição da maioria absoluta a um único partido político, o que lhe garantia uma base homogénea de sustentação parlamentar, o processo de formação de governo, que entrou em funções a 28 Novembro de 2014, só teve lugar após a instalação da Assembleia Nacional e decorreu com normalidade, sem atropelos nem imposições.

Por isso, caros compatriotas, a nossa democracia segue o seu rumo e jamais quebrarei esta tradição democrática- constitucional da nossa vivência política.

 Cumprirei escrupulosamente os preceitos constitucionais em vigor, bem como todas as leis que me obrigam, exercendo todas as prerrogativas que as minhas funções e o meu mandato me conferem.

Caros compatriotas;

Em democracia e nos processos eleitorais, há sempre espaços e momentos de grandes emoções de celebrações, deslumbramentos, exaltações, efusão de alegria e manifestação de tristeza, sem que sejam necessários comportamentos arruaceiros, atitudes de intimidação, ameaças de agressão pessoal, atos de vandalismo e de destruição de bens públicos ou privados, que revelam irresponsabilidade, cujo preço a pagar, por todos nós, poderá ser extremamente elevado.

Por conseguinte, na qualidade de Presidente da República e Chefe de Estado, venho, uma vez mais, pedir aos meus compatriotas, para se absterem de tais comportamentos, nada dignos, que mancham o país e o regime democrático, causam fraturas na sociedade e atentam gravemente contra a nossa própria liberdade, a unidade e o nosso pacto de vida em comum.

O País e as suas Instituições democráticas estão a funcionar normalmente e, como garante da regularidade do funcionamento do Estado e defensor último da Constituição, tomarei todas medidas necessárias no sentido do respeito do Estado de direito, da garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos, da protecção das pessoas e dos seus bens e da salvaguarda da estabilidade política, segurança e paz social.

Fá-lo-ei na estrita observância da Constituição e das Leis, na defesa dos superiores interesses do Povo São-Tomense e na execução da sua vontade soberana, livremente expressa nas urnas, sem ceder a pressões de qualquer natureza ou origem que sejam.

 As instituições encarregues da  manutenção da ordem pública e da protecção dos cidadãos devem melhorar os mecanismos de vigilância e de prevenção de atos ilícitos por forma a poderem identificar e responsabilizar judicialmente os respectivos protagonistas e os seus eventuais mentores.

Nada pode justificar, nem mesmo a ocorrência de falhas lamentáveis no fornecimento de energia eléctrica à população, que se queira provocar o caos e a desordem no país, passando por cima da lei, erguendo barricadas nas estradas, queimando pneus, cortando vias de acesso, impedindo a liberdade de circulação dos cidadãos, com destino aos seus lugares de trabalho e às crianças, a caminho da escola, proferindo ameaças graves contra uns e outros, instigando à violência, à xenofobia e até mesmo ao ódio contra determinados cidadãos.

 Não, Não e Não!

Isso não é são-tomense e não podemos tolerar essas práticas no nosso País.

Para terminar, gostaria de lançar um vibrante apelo aos dirigentes das formações políticas e das organizações da sociedade civil para que se abstenham de declarações e iniciativas que possam concorrer para o agravamento do clima de alguma tensão atualmente existente e que em nada contribuem para a boa convivência democrática, reforço da cidadania, coesão nacional, estabilidade política e a paz social, indispensáveis ao processo de desenvolvimento e progresso do nosso País.

Conto convosco para que, juntos, possamos construir um São Tomé e Príncipe melhor, mais livre, mais próspero e mais justo.

Muito obrigado.

 

 

 

 

   
 

 

CERVEJEIRAROSEMA 

 

   

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