5 dos 7 tratados da União Africana foram publicados no diário da republica em São Tome e Príncipe

Estão publicados no diário da república de São Tome e Príncipe, 5 dos 7 tratados ratificados da União Africana no País, naturalmente faltam apenas a serem publicados mais dois tratados, nomeadamente, a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos adoptados em 1981 ratificadas em 1986 e a Carta Africana para a Juventude adoptadas em 2006 ratificada em 2014.

Conforme relatado esta semana, através do canal da RNSTP, estão criadas as condições para que se faça a disseminação e domesticação dos tratados da União Africana. Contudo, os cincos tratados já foram publicados no diário da república desde 11 de Dezembro de 2019.

Aceleração da Ratificação e Domesticação de Tratados da União Africana é um projecto que conta o financiamento do Reino de Suécia, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento com a coordenação Regional de União Africana em parceria com os Ministérios dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades e o Ministério da Justiça.

Deodato Capela do Centro da Integridade Publica de São Tome e Príncipe numa entrevista exclusiva à Rádio Nacional de São Tome e Príncipe, felicitou a sociedade civil e toda a equipa, principalmente ao governo e Assembleia Nacional, pela aceleração e rapidez que o País conseguiu ratificar os  mesmos documentos num tempo record,  e apelando que os documentos que estão em falta, a  Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e  Carta Africana para a Juventude sejam publicadas.  

O. Soares

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