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MLST/PSD avança com visita de auscultação as câmaras distritais em S. Tomé e Príncipe

Câmara Distrital de Água Grande reunido com o partido da oposição santomense

MLSTP/PSD defende a descentralização e uma verdadeira autonomia administrativa e financeira nas câmaras.

Ontem, quinta-feira, dia 20 de Julho, o maior partido da oposição de São Tomé e Príncipe, MLSTP/PSD, reuniu com a Câmara Distrital de Água Grande, para conhecer as condições em que vive esta autarquia soube-se de fonte oficial em S.Tomé.

Uma visita de cortesia, e de auscultação que decorreu na Sala da Reunião desta instituição camarária.

A deputada da Bancada Parlamentar do MLSTP/PSD, Maria das Neves que faz parte da comitiva do partido disse, o governo submeteu a Assembleia Nacional um orçamento rectificativo que brevemente será analisado, e, nós constatamos que em relação ao poder local, houve uma redução bastante expressiva, em relação a câmara Distrital de Água Grande.

Segundo Maria Das Neves, a redução foi na ordem de 42%, “nós sabemos que a dimensão das actividades que têm as câmaras, sobretudo a câmara de Água Grande que encontra-se na cidade capital, que se vive abraços com a recolha de lixos.”

“viemos falar com o senhor presidente de forma aberta que não existe uma verdadeira «descentralização e uma verdadeira autonomia administrativa e financeira» das câmaras sobretudo as câmaras de Água Grande e outras câmaras que podemos constatar”, disse esta deputada.

“tivemos o conhecimento, com apoio da União Europeia , que poderia inverter a situação de poder local, refiro a lei das autarquias locais, a lei das finanças locais, os estatutos das autarcas ,são eles que poderiam ajudar a consolidar o processo da descentralização das câmaras, que até agora não foram submetidas ao parlamento”, referiu a deputada Maria das Neves.

Maria das Neves sublinhou ainda, nós enquanto deputados, exortamos o presidente da Câmara Distrital de Água Grande, que tudo o fizesse no sentido de submeter essas leis ao parlamento. É necessário que sejam o governo a faze-lo, os deputados podem ter a iniciativa legislativa nessa matéria, para que possam dar de facto as devidas câmaras, a verdadeira competência que têm a descentralização a verdadeira autonomia para que possam desenvolverem as suas actividades.

O Presidente da Câmara Distrital de Agua Grande, Ekneide dos Santos, que acompanhou de perto a visita da comitiva do MLSTP/PSD referiu na ocasião que, “ nós congratulamos com essa iniciativa, por serem os deputados da nação por estarem a defender os interesses das populações.

Segundo Ekneide dos Santos, no âmbito dessa visita que vieram fazer no distrito de Água Grande, de forma a conhecer os problemas que nós enfrentamos sobretudo o funcionamentos das nossas autarquias, discutimos vários pontos que os deputados demonstraram que estão disponíveis para poderem colaborar e ajudar a resolver algumas questões para o desenvolvimento do nosso distrito.

“nos sabemos que os nossos orçamentos e não só, são aprovados na Assembleia Nacional, e maior debates são feitos na AN, e nós entendemos que os deputados nacional não obstante seja do partido MLSTP/PSD ou de outra bancada parlamentar, podem de facto ajudar a resolver os problemas dos nossos distritos, que nós enfrentamos dia a dia” avançou Ekneide.

O presidente dessa autarquia assegurou ainda, por outro lado discutimos a questão da descentralização e desconcentração daquilo que é hoje a capital do nosso país, e se mostraram essa sensibilidade de poderem também colaborar, e dar a sua colaboração para que de facto o distrito de Água Grande que é o capital do país, possam de facto encontrar dias melhores.

“ tivemos alguns encontros com Nações Unidas, no sentido de podemos rever as nossas legislações, o que diz respeitos as leis das autarquias locais, foi nesse sentido que nos financiaram cerca de cinco leis que hoje ainda se encontram para serem discutidas, e se calhar aprovadas pela Assembleia Nacional. Falamos dessas leis e nós queremos colher as sensibilidades de todas as bancadas parlamentares, o MLSTP mostrou-se disponível de poder discutir essas leis para que de facto haja uma descentralização para a melhoria das condições de vidas das nossas populações”, conclui Ekneide dos Santos.

O. Soares

 

 

 

 

   
 

 

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